A HORA E A VEZ DOS COMUNISTAS: O PCB E UM PLANO DE POLÍTICA EDUCACIONAL PARA O BRASIL NOS ANOS 1920
Por MARIA LUISA SANTOS RIBEIRO
Os COMUNISTAS que passaram a exercer o maior peso no meio dos trabalhadores urbanos durante os anos 1920, particularmente de 1922 a 1924, também se concentraram na tarefa de pensar a educação no Brasil. Em 1922, esse grupo se organizou em partido - o PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCB) - e, em razão disso, com o tempo teve que enfrentar o desafio de traçar um plano de política educacional integrado ao plano político mais geral.
O comunismo é uma concepção teórica que expressa a fase superior do processo de substituição do capitalismo por uma sociedade sem exploração da maioria pela minoria.
Como pontos do plano de política educacional que chega a ser traçado, destacam-se os seguintes: (1) ampliação da escola pública obrigatória, gratuita e leiga; (2) ajuda econômica às crianças pobres em idade escolar através do fornecimento de material escolar, roupa, comida e transporte; (3) multiplicação das escolas profissionais para ambos os sexos, como continuação natural e necessária das escolas primárias; (4) melhoria das condições de vida do professor; (5) subvenção às bibliotecas populares e operárias.
Tomando-se comparativamente o conteúdo desses pontos, vê-se que os comunistas retomam algumas reivindicações defendidas pelos socialistas e abandonadas, por princípio, pelos anarquistas. São elas: a reivindicação da escola pública e a participação do Estado, também, no sustento das iniciativas culturais, como as bibliotecas populares e operárias.
Quando ocorreram as oportunidades, houve empenho no sentido da aplicação desse plano. Elas foram poucas, é certo, dadas as dificuldades de atuação do Partido Comunista, que logo foi colocado na ilegalidade. Foi o caso da atuação dos vereadores (à época, intendentes municipais) OTÁVIO BRANDÃO e MINERVINO DE OLIVEIRA, eleitos em 1927, na cidade do Rio de Janeiro.
Mas a mais significativa contribuição dos comunistas à questão educacional, no Brasil dos anos 1920, foi a de se empenharem na colocação, à consciência dos trabalhadores urbanos, dos pontos 2, 3 e 4, apresentados anteriormente.
O ponto 2 traz à consciência do trabalhador que não basta reivindicar vagas nas escolas públicas. Para que os trabalhadores possam nelas manter os seus filhos é preciso lutar por muito mais.
O ponto 3 coloca, através da defesa da formação profissional, a questão de uma concepção de escola única para todos. Procura combater a realidade que vai se impondo, a das duas vias escolares após a escola primária: uma para os ricos - a via do ginásio, colégio e faculdade, onde recebem uma formação teórica - e outra para os pobres - a via da escola profissional, onde recebem uma formação prática.
O ponto 4 coloca em questão a concepção do exercício do magistério como sacerdócio, concepção esta assumida por muitos trabalhadores. Este ponto procurava enfatizar a condição profissional do trabalho do professor. Os comunistas criticavam a concepção do magistério como sacerdócio, isto é, exercido como um ato de caridade e de sacrifício, o que implica aceitar com resignação os problemas apresentados pela realidade.
O Partido Comunista dedicou-se, ainda, à tarefa educacional de formação teórica de seus membros atuais e futuros. Para tanto, organizou cursos que contavam com a colaboração dos membros mais experientes.
Referência:
RIBEIRO, Maria Luisa Santos. A luta pela ampliação das oportunidades escolares (1910-1960). In: XAVIER, Maria Elizabete Sampaio Prado; RIBEIRO, Maria Luisa Santos; NORONHA, Olinda Maria. História da educação: a escola no Brasil. São Paulo: FTD, 1994.
