O PAPEL DO GESTOR NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO-POLÍTICO PEDAGÓGICO NUMA VISÃO DEMOCRÁTICA

Por Sabrina da Silva Santana, Roseli da Silva Gomes e Joelma Sampaio Barbosa (Cadernos da Pedagogia – UFSCar)

(1) Concepções de política e democracia:

Desde o seu início até os dias atuais, a escola desenvolve suas concepções de Política e Democracia, ou seja, também tem sua chamada hierarquia, que é composta por gestores (diretores), supervisores, orientadores e professores. Cada qual tem uma função diante de seus responsáveis e todos têm deveres para com a escola. Porém, a escola ainda se encontra alienada da sociedade, ou seja, segue regras impostas socialmente. O diretor, se principal membro desses processos, é escolhido ou nomeado, igualmente como alguns professores e até mesmo o currículo a ser implantado. A consequência dessa ação resulta em um profissional que não se dedica, não interage com os outros, apenas manipula e não administra, resultando em um trabalho fragmentado. Analisando esse resultado, é importante compreender que "não basta que a qualidade do ensino esteja na agenda dos formuladores de políticas públicas, é preciso a implementação de ações que a viabilize" (FRANÇA; BEZERRA, 2009).

Para que ocorra o bom funcionamento da escola, é necessário o comprometimento de todos com sua função, pois cada um depende do outro, e a escola deve ter uma visão sistêmica, aquela que tem a visão do todo e entender a relação entre as partes. Em uma visão conservadora, a direção pode ser centralizada numa pessoa, bastando cumprir um plano elaborado, sem participação dos professores, especialistas e usuários da escola. Já numa concepção democrático-participativa, o processo de tomada de decisões se dá coletivamente, utilizando o processo de descentralização que envolve mais pessoas nesse processo, dividindo responsabilidades. A direção pode, assim, estar centrada no indivíduo ou no coletivo, basta apenas que esse compromisso seja assumindo e apoiado por todos em benefício de um bem maior, que seria uma escola boa para todos que dela participam. Com a aquisição e todas essas características se evitariam problemas como pré- conceitos contra professores, bullying e abuso de poder. "Embora essa descentralização seja um ganho significativo para a gestão escolar, a autora ressalta os limites previstos para cada item financiado, indicando os limites da autonomia prometida". (FRANÇA; BEZERRA, 2009). A escola, hoje, requer gestores dinâmicos, criativos, que propiciem a autonomia prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996. Assim, os gestores devem perceber as tendências de mudança, aprender a investigar, analisar e interpretar os novos desafios, devendo se beneficiar da própria experiência. Uma nova proposta de gestão educacional deve levar em conta: os desafios que se colocam à educação exigindo revisões constantes na formulação dos objetivos educacionais e as mudanças na sociedade.

(2) Projeto político pedagógico - a função do gestor como líder:

O projeto político pedagógico (PPP) é a alma de uma escola, é um documento construído de forma coletiva no qual são expressos objetivos e metas para a busca de uma educação de qualidade. Este processo é bastante complexo e delicado, e precisa ser guiado com competência, sobriedade e principalmente paciência. O PPP é diferente de planejamento pedagógico. É um conjunto de princípios que norteiam a elaboração e a execução dos planejamentos, por isso, envolve diretrizes mais permanentes, que abarcam conceitos subjacentes à educação: Conceitos Antropológicos: (relativos à existência humana); Conceitos Epistemológicos: aquisição do conhecimento; Conceitos sobre Valores: pessoais, morais, étnicos; Conceitos Políticos: direcionamento hierárquico, regras. Dessa forma a construção do PPP tem como seu principal mediador o diretor da escola, e o posto de gestor assegura que a escola realize sua missão de ser um local de educação, entendida como elaboração do conhecimento, aquisição de habilidades e formação de valores.

Sendo assim, estar vinculado ao gestor, tomar frente para a construção do projeto político pedagógico na escola que irá requerer a definição de políticas e metas educacionais muito claras e bem definidas. Desenvolver métodos de aprendizagem e um currículo básico comum, avaliar o sistema de ensino e as escolas, garantir os recursos financeiros suficientes para propiciar uma educação de qualidade, fazer chegar às escolas os recursos humanos, materiais, tecnológicos e financeiros necessários ao bom desempenho de seu trabalho. Ao mesmo tempo, definir e produzir dados e informações necessárias ao estabelecimento de uma política educacional coerente e promover a qualidade, participar de treinamentos para profissionalização de diretores, e por fim estimular a participação de todos. A escola não deve elaborar seu projeto político-pedagógico apenas movida por uma exigência legal, mas a partir da necessidade de inovar a ação coletiva no cotidiano de seu trabalho. Daí dá maior relevância à implantação de uma gestão democrática.

Ao exercer essa autonomia a escola se envolve na preparação de planejamentos que busquem ações para o desenvolvimento da educação no intuito de uma gestão democrática. Daí a elaboração do Projeto Político Pedagógico baseado em uma gestão que priorize caminhos necessários para garantir uma escola com dimensões pedagógica e administrativa, atuando de forma efetiva na construção de uma escola que busque a colaboração de toda a comunidade escolar para o seu crescimento com local de ensino.

O gestor é responsável por executar essas regras e leis; sendo assim sua postura é essencial nesse processo, utilizando se sua competência ao administrar, impor e resolver conflitos que se encontrem no ambiente escolar, que lhe permita realizar um trabalho articulado com todos os componente do processo educacional. Colocando assim, como prioridade, a elaboração e execução do projeto político pedagógico, avaliando e participando na elaboração de programas de ensino, incentivando a sua equipe a descobrir o que é necessário para dar um passo à frente, auxiliando os profissionais a melhor compreender a realidade educacional em que atuam, cooperando na solução de problemas pedagógicos, estimulando os docentes a debaterem em grupo, a refletirem sobre sua prática pedagógica e a experimentarem novas possibilidades, bem como enfatizando os resultados alcançados pelos alunos.

O bom gestor é fundamental para dinamizar a escola, para buscar caminhos, para motivar todos os envolvidos no processo. Contudo o gestor enfrentará muitas dificuldades, pois irá relaciona-se com pessoas com opiniões diferentes, sendo assim se conseguir exercer com sucesso sua função, conseguirá fazer com que todas essas dificuldades se tornem fáceis, pois para chegar a uma posição de destaque, chegam com dificuldades, mas só os bons conseguem mantê-las. Desta forma destaca-se a importância da formação dos gestores, que para desempenhar cada vez melhor seu trabalho como líder da comunidade escolar, precisar estar em uma constante atualização de conhecimentos, pois só assim estará habilitado e preparado psicologicamente para exercer a função de gestor com sucesso.

Outro fator a se destacar é a definição do currículo, em que há uma cultura que seleciona os conhecimentos e práticas a serem utilizados durante o ano. O diretor é o responsável por gerenciar a entrega deste, enriquecendo este currículo básico com temas de interesse da comunidade que sejam de interesse específico da escola e seu desenvolvimento no decorrer do ano letivo. Precisa estimular para que todo o currículo seja entregue ao aluno da maneira mais dinâmica e mais produtiva possível, favorecendo o melhor desempenho do que acontece dentro da sala de aula na interação do professor com o aluno, para que ocorra uma aprendizagem efetiva. Através do projeto pedagógico o gestor irá definir a ação e gestão do atendimento escola, que envolve responsabilidades tais como ações com atividades que avaliam as consequências dos recursos investidos na instituição, os recursos humanos aproveitados, observar a disciplina utilizada no emprego dos recursos financeiros para benefício da escola, e depois de todos esses processos avaliar o andamento e de toda a equipe participante. Ao final de todo esse procedimento é de extrema importância que se faça uma integração entre os responsáveis pela gestão da escola, e uma pesquisa com critérios de avaliação com o objetivo de mostrar pontos a serem analisados como positivos ou negativos. Depois é necessário realizar um diagnóstico e fazer uma comparação sobre quais fatores possam reavaliados e transformados de diante dessa avaliação. Após esse procedimento, se faz necessário a elaboração de documentos institucionais (regimento interno, normas, disciplinas), para que haja funcionalidade. É necessário um planejamento participativo, que pode ser feito mensal, semestral ou anualmente, com o intuito de mostrar evidências, fatos, situações e ações a serem executadas. O Projeto Político-Pedagógico expressa a identidade da escola, e os profissionais precisam conhecê-lo, defendê-lo e colocá-lo em prática, pois participam de forma coletiva dessa construção. "Não basta que a qualidade do ensino esteja na agenda dos formuladores de políticas públicas, é preciso a implementação de ações que a viabilize" (FRANÇA; BEZERRA, 2009). Quando se fala do projeto político-pedagógico entende-se que a responsabilidade de construí-lo, executá-lo e avaliá-lo se caracteriza como uma tarefa da escola e de seus membros, pois são eles que conhecem o contexto em que estão inseridos e as mudanças e melhorias que podem fazer.

(3) Gestão participativa - interação entre comunidade escolar:

A construção de uma escola democrática envolve apropriação dos espaços da educação numa gestão participativa no âmbito do Estado local, desenvolvendo uma Interação entre os profissionais da educação e da população.

Visando introduzir nessa perspectiva, deve-se zelar pela efetiva aplicação do § 5º do Art. 69 da Lei Nº 9394/96, que dispõe sobre o repasse automático dos recursos vinculados à educação ao órgão responsável pelo setor. Uma escola democrática pressupõe relações em que os gestores se constituem como autoridade perante os que participam da comunidade escolar, mas, a partir do que foi discutindo anteriormente, podemos entender que essa autoridade deve ser fundada no respeito mútuo, no prestígio e na competência profissional ao bem comum, não em relações autoritárias e de respeito unilateral.

A relação entre gestores, alunos e o corpo docente é essencial para o bom andamento da escola, dependendo de como estar à situação da escola, com problemas financeiros, por exemplo, se ela estiver amparada pelo bom relacionamento entre as pessoas que participam, esses problemas podem ser bem encarados e ainda ser resolvidos com ajuda do conjunto, ou seja, a escola adota conduta democrática. Essa interação é ocorrida no cotidiano, entre professores e gestores através de reuniões e encontro casuais, e entre professores e alunos na hora da aula e até mesmo no momento do intervalo. Todos esses tipos de envolvimento fazem com que a escola ganhe. Pois a instituição precisa de todos para funcionar, mas é claro que esse trabalho tem que ser feito com empenho por parte de todos.

Dessa forma o gestor, dependendo de sua tomada de decisão, se depara em um dilema entre democracia e autoridade. E só através de sua autonomia e iniciativa pode construir o desenvolvimento da atividade educacional, permitindo uma interação com a comunidade escolar. Sendo assim, a partir dessa nova realidade, "tem sido gestado um novo projeto de educação para o Brasil, que necessita ser fortalecido em termos teóricos e práticos, no movimento dialético e contraditório que vivenciamos no cotidiano da luta pela garantia de seu caráter social, democrático e anticapitalista" (ROSAR, 1999).

Referência:

SANTANA, Sabrina da Silva; GOMES, Roseli da Silva; BARBOSA, Joelma Sampaio. O papel do gestor escolar na elaboração e execução do projeto político pedagógico numa visão democrática. Cadernos da Pedagogia da Universidade Federal de São Carlos. São Carlos-SP, v. 6, n. 11, p. 62-73, jul,/dez. 2012.