BERTHA LUTZ E SUAS LUTAS PELOS DIREITOS CIVIS, POLÍTICOS E SOCIAIS DAS MULHERES BRASILEIRAS*

(Para o resgate da memória histórica de importantes personagens femininas)

      Por RACHEL SOIBET

Bertha Maria Júlia Lutz nasceu na cidade de São Paulo, em 1894. Filha do cientista brasileiro Adolfo Lutz e da enfermeira inglesa Amy Fowler, Bertha estudou na França, formando-se em Biologia na Sorbonne. Retornou ao Brasil em 1918 e, por concurso público, ingressou como bióloga no Museu Nacional. Na época, tratou-se de um fato extraordinário, pois Bertha foi a segunda mulher a ingressar em um posto no serviço público por concurso. Quando viveu na Europa, ela entrou em contato com o movimento sufragista feminino da Inglaterra e a luta das mulheres daquele país pelo direito de votar. No Brasil, aderiu à causa sufragista e lutou pelos direitos políticos das mulheres brasileiras. Com outras ativistas, fundou em 1919 a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher. Reconhecida como liderança, ela foi indicada como representante das mulheres brasileiras na assembleia geral da Liga das Mulheres Eleitoras, que ocorreu nos Estados Unidos em 1922, quando foi eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana.

Ao retornar ao Brasil, Bertha Lutz fundou a Federação para o Progresso Feminino, dando início à luta para que as mulheres brasileiras tivessem acesso aos direitos políticos, sobretudo o direito ao voto. Durante o Congresso de Educação, sua proposta de garantir o acesso das meninas ao Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, foi vitoriosa. Bertha Lutz atuou em diversos congressos nacionais e internacionais, sempre lutando pelos direitos das mulheres. Na Organização Internacional do Trabalho, defendeu a legislação social referente ao trabalho feminino. Fundou a União Universitária Feminina, a União das Funcionárias Públicas e a Liga Eleitoral Independente. Incansável, em 1933 terminou o curso de Direito, mas sua grande vitória ocorreu no ano anterior. Em 1932, o presidente Getúlio Vargas assinou um decreto garantindo os direitos políticos às mulheres, trazendo êxito às lutas de Bertha Lutz e das sufragistas.

Nas eleições de 1933, que comporiam a Assembleia Nacional Constituinte, ela se candidatou pelo Partido Autonomista do Distrito Federal, mas não conseguiu votos suficientes para se eleger. Nas eleições seguintes, em 1934, alcançou a primeira suplência de deputado federal, vaga que assumiu em 1936, com a morte do titular.

Na Câmara de Deputados, continuou sua luta pelos direitos sociais das mulheres, como igualdade salarial, licença-maternidade de três meses e redução da jornada de trabalho. Sua luta também se estendeu aos direitos civis das mulheres, com o fim da tutoria do marido sobre sua mulher e a independência feminina no trabalho e no estudo.

O golpe do Estado Novo, em 1937, encerrou sua carreira política. Passou a se dedicar à sua profissão no Museu Nacional, aposentando-se em 1964. Em 1975, integrou a delegação brasileira no Congresso Internacional da Mulher, patrocinado pela ONU. Faleceu no ano seguinte.

Bertha Lutz foi uma das mais importantes defensoras dos direitos civis, políticos e sociais das mulheres brasileiras.

* SOIBET, Rachel. O feminismo tático de Bertha Lutz. Santa Cruz do Sul: Mulheres; Edunisc, 2006.