AS LUTAS DO MOVIMENTO NEGRO NA HISTÓRIA REPUBLICANA BRASILEIRA*
(Para um resgate da memória histórica do movimento negro)
Por ELIO CHAVES FLORES
No período 1930-1945 surgiram vários jornais e diversas associações negras. No dia 12 de outubro de 1931, em São Paulo, foi fundada a Frente Negra Brasileira (FNB). Em seus estatutos, aprovados por quase 2 mil afro-brasileiros presentes, constava a união pela "dignidade e o progresso do trabalhador negro". Muitos afro-brasileiros aderiram ao chamamento de unidade política e formaram organizações no Maranhão, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. As frentes negras e seus líderes, atuando em várias associações e órgãos de imprensa, mantinham ideias comuns na defesa da população afro-brasileira e se esforçaram para formular identidade própria. O objetivo era o de congregar, educar e orientar com finalidades emancipatórias.
A Frente Negra Brasileira apoiava o governo Vargas, sobretudo ao defender o nacionalismo e o regime autoritário. Como os partidos políticos não se preocupavam com os problemas vividos pela população negra, em 1936 a FNB transformou-se em partido. Contudo, com a decretação do Estado Novo, ela foi fechada.
A luta do movimento negro continuou durante o Estado Novo. O surgimento da União Negra Brasileira, do Clube Recreativo Palmares e os festejos do cinquentenário da Abolição da Escravidão tornaram possível debater a situação dos afro-brasileiros, mesmo durante o período ditatorial. Muitas entidades locais e estaduais permaneceram ativas, como o Movimento Brasileiro contra o Preconceito Racial, no Rio de Janeiro, e a Associação dos Brasileiros de Cor, na cidade de Santos.
(2) A luta continua entre 1945 e 1964:
As lutas dos movimentos afro-brasileiros iniciadas nos anos 1930 pela igualdade social e contra o racismo continuaram no período democrático.
Em 1944, ao final da ditadura do Estado Novo, um grupo de atores negros, entre eles Abdias do Nascimento, fundou o Teatro Experimental Negro (TEM), que, mais do que um grupo de teatro, constituiu-se, nos anos seguintes, em movimento político que trabalhava pela valorização social do negro através da educação, cultura e arte.
No mês seguinte à deposição de Vargas, em novembro de 1945, foi realizada a Convenção Nacional do Negro Brasileiro. Em carta aberta, os integrantes do evento afirmaram: "Devemos ter o desassombro de ser, antes de tudo, negros, e como tais os únicos responsáveis por nossos destinos, sem consentir que os mesmos sejam tutelados ou patrocinados por quem quer que seja". Entre as reinvindicações, constavam que fosse escrita na Constituição a origem étnica do povo brasileiro, a criminalização do preconceito racial e a garantia de acesso ao ensino público aos afro-brasileiros.
Em maio de 1949, no Rio de Janeiro, foi realizada a Conferência Nacional do Negro. Várias personalidades se destacaram na luta antirracista, entre elas Abdias do Nascimento e o sociólogo Guerreiro Ramos.
A luta contra a discriminação racial, a união em torno de ideais comuns, o direito de participar da vida política e de usufruir os direitos sociais, bem como a elevação da autoestima dos afro-brasileiros, foram as grandes lutas do movimento negro no período democrático de 1945 a 1964.
* FLORES, Elio Chaves. Jacobinismo negro: lutas políticas e práticas emancipatórias (1930-1964). In: FERREIRA, Jorge; REIS, Daniel Aarão (Orgs.). A formação das tradições (1889-1945). As esquerdas no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, v. 1.
