O QUE ABORDA A OBRA "O MANIFESTO DO PARTIDO COMUNISTA"?

(21 DE FEVEREIRO DE 2024: 177 anos da primeira edição da obra de Karl Marx e Friedrich Engels)

Por JORGE ESCHRIQUI

O Manifesto do Partido Comunista apareceu em 21 de fevereiro de 1848 por meio da elaboração do Programa da Liga dos Comunistas, da qual ficaram incumbidos da redação Karl Marx e Friedrich Engels.

(1) A primeira parte da obra: "Burgueses e Proletários"

A primeira parte da obra "O Manifesto do Partido Comunista", "Burgueses e Proletários", tem como tese principal a ideia de que o motor da história é o antagonismo de classes. A sociedade burguesa não aboliu tal antagonismo, mas apenas simplificou-o, reduzindo o embate a duas grandes classes: a burguesia e o proletariado. A burguesia caracteriza-se por um aspecto revolucionário, pois para chegar ao poder "destruiu todas as relações feudais, patriarcais, idílicas" (p. 84). Reduziu profissionais "venerados" como médico, jurista, homem de ciência, etc. em assalariados. A sociedade burguesa é marcada por uma constante transformação dos instrumentos de produção e, por conseguinte, das relações sociais.

A burguesia também é cosmopolita devido à necessidade de expansão de expansão constante do mercado. As indústrias nacionais foram e estão sendo aniquiladas por indústrias que utilizam matérias-primas das regiões mais diversas do planeta e que possui mercados consumidores em todos os continentes. Dessa maneira, tal expansão traz todas as nações para uma suposta civilização que é a imagem da burguesia. Por causa da concentração dos meios de produção, ocorre também uma centralização e concentração de poder político nas mãos da burguesia.

Entretanto, as relações burguesas de produção acabam a partir da dialética das contradições ou germes de sua auto destruição. O fator de contradição é o constante desenvolvimento das forças de produção que conduzem "à civilização em excesso, meios de subsistência em excesso, indústria em excesso, comércio em excesso. As forças produtivas de que dispõe o burguês deixam de servir para a promoção das relações de propriedade burguesas; pelo contrário, tornam-se demasiado poderosas para tais relações e são por elas tolhidas" (pp. 87-88). Outro elemento contraditório que surge é o proletariado que cresce à proporção que se desenvolve o capital. O trabalho dos proletariados torna-se cada vez mais alienado por causa da expansão da maquinaria e divisão do trabalho. O proletariado trabalha apenas para sobreviver. Os operários são reunidos em fábricas como exércitos sob severa vigilância. Quanto menor é a necessidade de força e habilidade devido ao desenvolvimento da produção, maior é a utilização do trabalho de mulheres e crianças em substituição ao de homens.

O movimento proletário passa por diferentes etapas de desenvolvimento. Inicialmente, para atender aos seus fins políticos contra os restos do Antigo Regime, a burguesia acaba por reunir em conjunto todo o proletariado para apoiá-la. À medida que se desenvolve a indústria, o proletariado se multiplica e aumentam as colisões contra os burgueses, o que conduz ao aparecimento de associações permanentes. Com a grande indústria, os operários de diferentes locais fazem conexão uns com os outros. Inicialmente, a luta do proletariado restringe-se ao âmbito de uma luta nacional, mas que tende a se espalhar pelo mundo por causa dos interesses comuns.

(2) Segunda parte da obra: "Proletários e Comunistas"

A segunda parte do Manifesto do Partido Comunista, "Proletários e Comunistas", retrata a importância dos comunistas para o proletariado. A grande marca dos comunistas seria o fato de que eles representam o interesse do proletariado em sua totalidade e lutam ao lado deste em todos os movimentos sociais. Os objetivos dos comunistas são "a formação do proletariado em classe, a derrocada do domínio da burguesia e a conquista do poder político pelos proletários" (p. 96). Ademais, os comunistas também são favoráveis ao fim da propriedade privada que possibilita a exploração do trabalho assalariado para a geração de capital. Por esse motivo, tal capital não é um produto pessoal, mas um produto social. Com o surgimento da propriedade coletiva, ela "perde o seu caráter de classe" (p. 97).

Outro aspecto importante abordado na segunda parte da obra é o trabalho. Na sociedade burguesa o trabalho individual do proletário é apenas um meio para aumentar o trabalho acumulado em proveito daquele que detém os meios de produção. "Na sociedade comunista o trabalho acumulado é apenas um meio para ampliar, enriquecer e fomentar a vida dos operários" (pp. 97-98). Todo e qualquer argumento contrário ao fim da propriedade não tem sentido porque é resultado das relações de produção e da propriedade burguesa, representando os interesses da classe dominante. "As ideias predominantes de um tempo são sempre apenas as ideias de uma classe dominante" (p. 102). Não há ideias que revolucionam uma sociedade de um momento para outro, mas sim ideias que se originam do aparecimento de novas estruturas de dominação a longo prazo. O comunismo representa uma ruptura mais radical que possibilitará ao proletariado ser a classe dominante. "O proletariado utilizará o seu domínio político para arrancar todo o capital das mãos da burguesia, centralizar todos os instrumentos de produção no Estado e aumentar o mais rapidamente possível a massa das forças de produção" (p.103). Contudo, baseando-se nas diferenças entre os países, tal processo histórico deverá ter variações.

Com o fim do antagonismo de classes e a produção encontrando-se nas mãos de todos os indivíduos, o Estado perde a sua razão de existência, pois representa "o poder organizado de uma classe para a opressão de uma outra" (p. 104). Em seu lugar surgirá uma associação em que o livre desenvolvimento de cada indivíduo é a condição para o livre desenvolvimento de todos" (p. 105).

(3) Terceira parte da obra: "Literatura Socialista e Comunista"

Na terceira parte do Manifesto do Partido Comunista, "Literatura Socialista e Comunista", há toda uma preocupação em torno da diferença entre quatro tipos de socialismo: (a) o reacionário; (b) o conservador ou burguês; (c) o utópico; e (d) o científico.

O socialismo reacionário é subdividido em: (a) socialismo feudal; (b) pequeno-burguês; e (c) alemão ou "verdadeiro". O socialismo feudal é representado pela aristocracia que teve os seus interesses atingidos com a sociedade burguesa moderna. Se na sociedade feudal o proletariado inexistia e o modo de exploração era diferente da exploração burguesa, havia apenas diferentes circunstâncias e condições de exploração. Em suma, tal socialismo não percebe o curso da história moderna.

O socialismo pequeno-burguês originou-se da revolta de uma "burguesia municipal medieval" que se vê ativada "pela concorrência para o proletariado" (p. 109). Tal socialismo foi importante porque "apontou os efeitos destrutivos da maquinaria e divisão do trabalho, a concentração dos capitais e da propriedade fundiária, a superprodução, as crises, etc." (p. 110). Por outro lado, procura ir contra o curso da história moderna ao querer o restabelecimento dos velhos meios de produção e de intercâmbio.

O socialismo alemão ou "verdadeiro" surgiu a partir de uma análise das ideias francesas. De acordo com Karl Marx e Friedrich Engels, por meio do socialismo alemão, "a literatura socialista e comunista deixou de exprimir a luta de uma classe contra outra" (p. 112) para representar os interesses gerais do homem. Tal socialismo foi um instrumento dos governos contra a burguesia alemã, ao mesmo tempo em que se constituiu em um interesse reacionário da burguesia alemã feudal. Assim, a burguesia "teme a ruína certa, por um lado, em consequência da concentração do capital e, por outro, pelo aparecimento de um proletariado revolucionário" (p. 114). O socialismo alemão acabou tornando-se um representante da burguesia municipal das corporações.

O socialismo conservador ou burguês, que tem como maior representante Proudhon, deseja apenas a permanência da sociedade burguesa, sem lutas e sem proletariado. Procura fazer com que o proletariado se conforme diante de sua situação.

O socialismo e comunismo utópico prega um ascetismo geral e um cru igualitarismo. Além disso, não vê nenhuma capacidade de mobilização por parte do proletariado nem as condições materiais para a libertação deste. É contrário a qualquer ação revolucionária por achar possível atingir o objetivo de melhores condições de vida para todos por via pacífica. Saint-Simon, Fourier, Owen, etc. pensam na construção da sociedade futura sem que o proletariado tenha se desenvolvido o suficiente. A tendência de tais teóricos é, segundo Marx e Engels, diante da irrealizações de seus sonhos, tornarem-se socialistas reacionários ou conservadores.

(4) Quarta parte da obra: "Posição dos Comunistas em Face dos Diferentes Partidos da Oposição"

A quarta e última parte do Manifesto, "Posição dos Comunistas em Face dos Diferentes Partidos da Oposição", busca analisar a posição e os objetivos dos comunistas. Os comunistas lutam pela classe operária e apoiam todos os movimentos revolucionários contra as condições sociais e políticas existentes. Os objetivos dos comunistas somente poderão ser alcançados "pela transformação violenta de toda a ordem social até hoje existente" (p. 123).

Referência:

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Novos Rumos, 1986.