HISTÓRIA, PENSAMENTOS E LITERATURA

O EXERCÍCIO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ISONÔMICA POR MEIO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA Por JORGE ESCHRIQUI A Constituição da República Federativa do Brasil aborda no artigo 5.º o princípio da igualdade nos seguintes termos: "São iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]". De acordo com este princípio constitucional, o exercício da cidadania tem como base a ideia de condições isonômicas para que os indivíduos possam usufruir os seus direitos e cumprir os seus deveres, impedindo-se, assim, tratamentos discriminatórios perante a aplicação das normas jurídicas em decorrência de diferenciações de sexo, raça, religião, convicções filosóficas ou religiosas, orientação sexual, classe social e "deficiências". Embora teoricamente as diferenças econômicas entre os indivídu...

A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA, A CULTURA ESCOLAR E A ATUAÇÃO PEDAGÓGICA PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO TRABALHO PEDAGÓGICO Por JORGE ESCHRIQUI Enquanto uma importante instituição social, a função da escola é o desenvolvimento das potencialidades físicas, cognitivas e emocionais dos alunos por meio da aprendizagem dos conteúdos (conhecimentos, habilidades, procedimentos, atitudes e valores) que deve acontecer de maneira contextualizada. Assim, torna-se viável o despertar da cidadania participativa em uma sociedade democrática nos estudantes. O alcance deste objetivo demanda uma reflexão por parte de todos os membros da comunidade escolar (equipe pedagógica, gestor escolar, professor, demais funcionários, família e discentes) sobre o tipo de trabalho que se desenvolve na instituição de ensino e quais resultados se tem obtido para favorecer o acesso ao conhecimento. Para se conquistar o sucesso na formação dos alunos para o exercício da cidadania e a preparação para o me...

A COMPREENSÃO DOS CONCEITOS DE HABILIDADE E COMPETÊNCIA PRESENTES NOS DOCUMENTOS OFICIAIS NO ÂMBITO EDUCACIONAL (O QUE SÃO HABILIDADES E COMPETÊNCIAS?) Por JORGE ESCHRIQUI As habilidades e as competências são parâmetros de aprendizagem fundamentais a serem desenvolvidos pelos estudantes em geral de uma rede ou um sistema de ensino ao longo de diferentes etapas da vida escolar. As matrizes de referência de diversos documentos oficiais na área educacional, como por exemplo, a Base Nacional Comum Curricular, o Currículo Oficial do Estado de São Paulo, o Exame Nacional do Ensino Médio e o Documento Básico do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP), descrevem um conjunto de habilidades e competências fundamentais para que se possa refletir sobre a qualidade do ensino ofertado no País a partir da análise da aprendizagem dos conteúdos das disciplinas curriculares e da capacidade dos alunos em mobilizá-los para entender, atuar e resolver situações-probl...

O EXERCÍCIO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE ISONÔMICA POR MEIO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA Por JORGE ESCHRIQUI A Constituição da República Federativa do Brasil aborda no artigo 5º o princípio da igualdade nos seguintes termos: “São iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”. De acordo este princípio constitucional, o exercício da cidadania tem como base a ideia de condições isonômicas para que os indivíduos possam usufruir os seus direitos e cumprir os seus deveres, impedindo-se, assim, tratamentos discriminatórios perante a aplicação das normas jurídicas em decorrência de diferenciações em razão de sexo, raça, religião, convicções filosóficas ou religiosas, orientação sexual, classe social e “deficiências”. Embora teoricamente as diferenças econômicas entre os indivíduos em...