CURRÍCULO ESCOLAR: DA TEORIA À PRÁTICA
(1) Conceito de currículo:
A palavra currículo deriva do latim curriculum (originada do verbo latino currere, que significa correr) e refere-se ao curso, à rota, ao caminho da vida ou das atividades de uma pessoa ou grupo de pessoas.
É importante repensar a função socializadora que o currículo escolar deve exercer no âmbito educacional. Analisa-se contemporaneamente que o currículo escolar não pode ser visto e nem compreendido como um "acúmulo" de disciplinas isoladas, fragmentadas, com conteúdos apresentados de modo tradicional e transmitidas sem reflexão pelo professor/educador em sala de aula. Verifica-se que o currículo escolar é histórico e vai além de conteúdos e disciplinas, sendo que o currículo deve ser elaborado de forma a oportunizar condições de conhecimentos para os educandos na busca de abranger e atender as diversas realidades sociais existentes de maneira ampla, real, significativa, reflexiva, dinâmica, democrática, inclusiva, ética e moral.
Discutir sobre o currículo escolar na atualidade é analisar profundamente o sistema educacional, mas também o que o ser humano produziu e continua produzindo ao longo do tempo. Portanto, é necessário buscar compreender os conhecimentos elaborados e apropriados por todos os membros da sociedade, assim como as diversas culturas existentes, ampliadas gradativamente ou até mesmo modificadas de geração em geração.
O currículo é transformação, não apenas no que se refere a mudar o sentido, de ir por outro caminho, mas de buscar novas alternativas, novas soluções, novas metas e novas conquistas. O currículo consiste em transformar o impreciso em conhecido e envolve um ensino-aprendizagem qualitativo. O currículo nunca é simplesmente uma montagem neutra de conhecimentos, que de forma alguma aparece nos livros e nas salas de aula de um país. Sempre parte de uma tradição seletiva, da seleção feita por alguém, as visões que algum grupo tem do que seja o conhecimento legítimo. Ele é produzido pelos conflitos, tensões e compromissos culturais, políticos e econômicos que organizam e desorganizam um povo.
O currículo representa a caminhada que o sujeito fará ao longo de sua vida escolar, tanto em relação aos conteúdos apropriados, quanto às atividades realizadas sob a sistematização da escola.
No contexto escolar, o currículo deve ter uma função formativa, educativa, social e cultural. O currículo escolar, como prática de transformação da realidade e do conhecimento concreto, precisa ser debatido e refletido constantemente por todos aqueles que compõem a equipe escolar, onde todos os profissionais da escola devem estar preparados para entenderem que o currículo é essencial na práxis pedagógica e na vida escolar, social e cultural de todos os alunos que chegam até a escola em busca de conhecimentos significativos.
O currículo surge, então, em uma dimensão ampla que o entende em sua função socializadora e cultural, bem como forma de apropriação da experiência social acumulada e trabalhada a partir do conhecimento formal que a escola escolhe, organiza e propõe como centro das atividades escolares.
(2) Currículo não é meramente técnico e neutro:
Ainda há professores/educadores que demonstram compreender o currículo escolar como uma área meramente técnica, passiva e neutra.
Há muito tempo que o currículo deixou de ser apenas uma área meramente técnica, voltada para questões relativas a procedimentos, técnicas e métodos. Pode-se falar agora em uma corrente crítica do currículo guiada por questões sociológicas, políticas e epistemológicas. Embora questões relativas ao currículo continuem importantes, elas só adquirem sentido dentro de uma perspectiva que as considere em sua relação com questões que perguntem pelo "por que" das formas de organização do conhecimento escolar. Assim, currículo associa-se ao conjunto de esforços pedagógicos desenvolvidos com as intenções educativas. O currículo escolar tem finalidades políticos muito precisas. Os currículos oficiais foram elaborados ao longo da história para atenderem às demandas econômicas. Nesse sentido, todas as mudanças no campo curricular que já foram realizadas seguiram os interesses políticos do modelo econômico. O currículo escolar traz em seu cerne possíveis ideologias ocultas e as contradições eminentes em uma dada sociedade.
(3) Não há um currículo único a ser seguido por todas as escolas:
Ao se falar em currículo, está se tratando da escola, ou seja, a maneira como os conteúdos são dosados e sequenciados no processo pedagógico. Não existe um currículo único a ser seguido por todas as instituições brasileiras, pois, em seu artigo 26, a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN) define disciplinas de Base Nacional Comum àquelas que devem ser ensinadas em todo o país e uma parte diversificada àquela exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. Dessa forma, a Base Nacional Comum é o conjunto mínimo de conteúdos articulados a aspectos da cidadania. Por ser obrigatória nos currículos nacionais, a Base Nacional Comum deve predominar em relação à parte diversificada.
A parte diversificada constitui uma ampla faixa do currículo em que a escola pode exercitar toda a sua criatividade no sentido de atender às reais necessidades de seus alunos, considerando as características culturais e econômicas da comunidade que atua, construindo-a, essencialmente, mediante o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse. A parte diversificada pode tanto ser utilizada para aprofundar elementos da Base Nacional Comum, como para introduzir novos elementos, sempre de acordo com as necessidades.
Se para a escola é importante poder contar com uma parcela do currículo livremente estabelecida, para o aluno esta pode ser uma importante oportunidade de participar ativamente da seleção de um plano de estudos. Isso pode acontecer na escolha das disciplinas optativas ou facultativas, por exemplo. As disciplinas optativas fazem parte da base nacional obrigatória, enquanto as disciplinas facultativas podem ser escolhidas livremente para complementar o currículo.
Contudo, a lei indica que compete à escola a elaboração de sua proposta pedagógica. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) identifica os delineamentos gerais para a organização do trabalho pedagógico nas escolas. No artigo 27 da lei que trata da educação básica, pode-se destacar as seguintes diretrizes no que se refere aos conteúdos dos currículos escolares da educação básica.
Art. 27. Os conteúdos curriculares da educação básica observarão ainda as seguintes Diretrizes: I - a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática; II - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento; III - orientação para o trabalho; IV - promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.
(4) Importância do currículo para o trabalho do professor/educador:
O currículo escolar é um elemento enriquecedor do trabalho do professor/educador no contexto formal e no contexto não formal. O currículo é de suma importância para a vida e o planejamento do docente, pois é o currículo que possibilita ao professor uma organização fixa dos conteúdos e das atividades de forma clara, crítica, autônoma, reflexiva, ativa e democrática no contexto escolar, sendo o currículo um recurso em prol do ensino-aprendizagem e desenvolvimento significativo dos discentes na sociedade.
(5) Estruturação do currículo e administração do tempo no ambiente escolar:
Na estruturação do currículo é importante a apropriada administração do tempo da escola no que diz respeito ao cumprimento do aluno letivo; do aluno, otimizando a utilização de sua permanência no ambiente escolar; e do professor para o correto aproveitamento da carga horária de seu contrato de trabalho. Além disso, é necessário distribuir ao longo dos diferentes anos letivos (seja qual for a organização adotada na escola em séries semestrais, anuais, por ciclos, etapas ou módulos) os conteúdos programáticos, a planejada complexificação de atividades e a crescente autonomia dos alunos no desenvolvimento de tarefas, aquisição de habilidades e demonstração de competências.
A escola quando segue passo a passo o calendário tradicional e uma grade curricular baseada em conteúdos e disciplinas isoladas causa a impressão que pouco se preocupa, ou se quer, reflete sobre a aprendizagem e as dificuldades encontradas no ensino dos alunos, como também no desenvolvimento científico, social, cultural e ativo dos discentes na sociedade, pois estes precisam primeiramente de um ensino-aprendizagem concreto, significativo, qualitativo, democrático, autônomo e inclusivo nos diversos contextos sociais.
(6) Participação da comunidade escolar na elaboração do currículo:
O currículo escolar, quando bem elaborado pela comunidade escolar, busca atender à diversidade cultural presente na escola e, ao mesmo tempo, oferece um conjunto significativo de conhecimentos, o qual deve ser compreendido de maneira democrática no contexto escolar, pois quando o currículo apresenta conteúdos passivos, certamente, é porque a escola também é passiva frente ao processo de aprendizagem. A escola deve lutar incansavelmente pela formação da consciência humana e científica e não apenas desempenhar a tarefa de preparar os discentes para as necessidades do mercado de trabalho, uma vez que nessa ênfase do trabalho a escola é incapaz de formar os seus alunos para a cidadania, nem mesmo oportuniza aos educandos o entendimento e a compreensão de seus direitos e deveres enquanto pessoas humanas.
O currículo escolar deve ser mais bem elaborado na escola, pois o currículo é um conjunto de conhecimentos em prol do ensino-aprendizagem dos educandos. Quando o currículo é bem planejado, organizado e elaborado coletivamente por todos no contexto escolar, certamente os conhecimentos serão muito mais abrangentes, qualitativos e gratificantes para todos que fazem parte do processo do aprender-aprender. Muitas vezes as instituições escolares não sabem fazer um bom uso do currículo escolar, onde acabam desvalorizando o mesmo ou fragmentando-o. Contudo, a escola passiva que não valoriza o currículo como instrumento fundamental na práxis pedagógica, obviamente não consegue formar cidadãos críticos, não humaniza, não sensibiliza para com o respeito às diferenças, não ativa o pensamento crítico/reflexivo dos discentes, assim como não atende aos interesses da comunidade e, muito menos, dos alunos em processo de aprendizagem e conhecimento.
(7) Currículo e a permanência do método tradicional de ensino em muitas escolas:
O currículo escolar contemporaneamente está muito fragmentado e sem relação nenhuma para com a vida dos discentes que chegam até a escola. Muitas escolas ainda não repensam o currículo e nem o utilizam para concretizar o ensino-aprendizagem dos alunos de forma diversificada, ativa, democrática, crítica e social.
Muitas escolas insistem em utilizar o método de ensino tradicional no contexto escolar. Quando as escolas buscam priorizar e oferecer um ensino fragmentado e tradicional aos seus alunos, certamente tornam-se instituições que tem como foco os conteúdos passivos e as disciplinas a serem seguidas sem reflexão ativa. Dessa maneira, distanciam-se totalmente da realidade social dos educandos que frequentam a escola, assim como da população em geral.
As escolas, juntamente com os seus educadores, precisam se organizar e verificar de forma diferenciada o currículo escolar, focando a realidade social e não somente os conteúdos enciclopédicos. Os conteúdos de forma geral devem ser trabalhados de acordo com as diversas realidades encontradas em cada escola, em cada sala de aula, pois a escola precisa formar cidadãos de consciência crítica para o conhecimento humano e científico. Os discentes precisam saber questionar as diversas realidades existentes, mas também compreender as injustiças muitas vezes "mascaradas" na sociedade. Caso o ensino curricular seja passivo, não se terá como desenvolver a consciência crítica no ensino-aprendizagem e, portanto, não se atenderá à diversidade cultural.
A construção curricular é um projeto que deve levar em conta muitos fatores da contemporaneidade, como por exemplo, classe social e econômica, religião, família, raça, gênero, valores, dificuldades de aprendizagem e até mesmo o emocional dos educandos. O educador deve estar atento aos diversos contextos em que são gestadas as propostas curriculares, uma vez que o currículo pode ser um instrumento de intervenção e defesa de propostas coerentes com uma educação e uma sociedade mais condizentes com os desejos da maioria da população.
A escola deve ter uma função socializadora e o projeto curricular tem que ser elaborado com base em ações práticas e educativas. Tais ações devem ser voltadas à coletividade, interatividade e intencionalidade no ensino-aprendizagem; à compreensão dos fatos históricos do passado; e à diversidade cultural presente nos diversos contextos sociais.
Compreender as diferenças e contemplar a multiplicidade de indivíduos que compõem a mesma sala de aula é, de fato, saber incluir com valores e princípios, como manda a legislação educacional vigente.
