EM QUE CONSISTE A DEMOCRACIA?
(Texto inspirado em artigos jornalísticos do intelectual da "Nuestra América" e líder da independência cubana JOSÉ MARTÍ para a Revista Universal do México entre 1875 e 1876)
Por JORGE ESCHRIQUI
O Estado pertence e tem a sua existência relacionada à figura do povo. E a melhor maneira de garantir esta soberania é por meio do sufrágio. Dessa forma, a integridade da pátria depende do exercício do voto, devendo ocorrer, portanto, um respeito ao sufrágio. Ademais, o voto é o instrumento por meio do qual os cidadãos garantem a igualdade política e os direitos que resultam desta.
Entretanto, o sucesso do sufrágio está vinculado a um povo que seja consciente do poder de seu voto e que escolha representantes com propostas fundamentadas para os problemas do país, uma vez que não basta criticar o governo e apontar os problemas, mas é preciso também se buscar solução para eles. Sendo assim, podem-se fazer os seguintes questionamentos sobre a escolha dos representantes para os cargos públicos: "Podem-se dar votos ao que não se apresenta para pedi-los? Pode-se apresentar para pedi-los o que não explica as ideias que em seu mandato desenvolverá? Não é natural que quem é aliado ao governo assim o diga? Não pedem os votos os oposicionistas, alegando como mérito seus que pertencem à oposição? Os cargos sobre o sufrágio começariam a ser um tanto justos quando tivéssemos um povo de votantes perfeitamente entendidos, que por si mesmos fossem capazes de assinalar a sua vontade à Nação" (MARTÍ, 1963, p. 242).
Por ser um momento decisivo para o destino de um país, as eleições são a época em que o povo é soberano, pois, por meio do poder de sua escolha, apoia aqueles que entende que protegerão e cuidarão do interesse geral. Exatamente por ser um momento sublime no regime democrático, faz-se necessário que a decisão das urnas seja acatada pelos candidatos derrotados, pois aqueles que constituirão a oposição ao governo precisam conscientizar-se de que o governo é um encargo popular. Por outro lado, por ser o governo um encargo popular, o governante nunca deverá virar as costas para as demandas do povo. Pelo contrário, deve desprender grande vigor na solução dos problemas da sociedade, levando em conta as necessidades reais do povo que o elegeu. "O governo é um encargo popular: dá-lo o povo; para sua satisfação deve-se exercer, deve-se consultar a sua vontade, segundo as suas aspirações; ouvir a sua voz necessitada; não voltar nunca o poder recebido contra as confiadas mãos que o deram e que são as únicas donas dele" (MARTÍ, 1963, p. 264). Quando os governantes não governam para atender as demandas populares, devem ser depostos, pois "o chefe de um país é um empregado da Nação, a quem a nação elege por seus méritos para que seja na chefia o mandatário e órgão seu; assim caem os governantes extraviados nos países liberais, quando em sua maneira de reger não se ajustam às necessidades verdadeiras do povo que lhes encomendou que o regesse" (MARTÍ, 1963, p. 206).
Pensando-se justamente em evitar a concentração do poder nas mãos de um governante, o que resultaria no abuso de poder, Montesquieu propôs a ideia da divisão dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada um deles exerceria a sua função e o controle sobre a ação de cada um dos outros poderes. Além disso, todos os poderes devem ter como princípio norteador de suas ações a vontade do povo, uma vez que "os três poderes da República são essencialmente populares" (MARTÍ, 1963, p. 206).
Um importante elemento para a consolidação da democracia é a liberdade de pensamento, que é posta em prática por meio dos debates que ocorrem, por exemplo, na Câmara. Tais debates são essenciais porque "é bom para honra da Câmara e garantia para as massas eleitorais que os seus enviados defendam calorosamente, ainda que em conceito contrários, os seus direitos. A exaltação é uma prova de virilidade. Não há nada mais doloroso que uma Câmara morta" (MARTÍ, 1963, p. 202).
Entretanto, a defesa dos interesses das massas eleitorais não deve resumir-se apenas aos estados pelos quais os deputados foram eleitos, mas se estender a toda a nação. É importante que haja uma gratidão dos deputados para com aqueles que os elegeram, porém, "verdade é que vêm ao Congresso para defender os interesses da União; verdade é que nos estados ficam as assembleias para cuidar dos assuntos dos estados e vêm ao Congresso os deputados para tratar sobre questões nacionais" (MARTÍ, 1963, p. 203).
Tais princípios democráticos são fundamentais porque, por meio deles, uma forma de governo torna-se legítima, mantendo-se, assim, uma ordem necessária para o desenvolvimento de um país.
Referências Bibliográficas:
ESCHRIQUI, Jorge. José Martí: a história de um intelectual e revolucionário liberal cubano no México. Brasília: Thesaurus, 2019.
MARTÍ, José. Obras completas. La Habana: Editorial Nacional de Cuba; Editorial del Consejo de Universidades, 1963, t. 6.
