OS INDICADORES DE QUALIDADE DA ESCOLA BRASILEIRA

Por JORGE ESCHRIQUI

Não há um conceito único para qualidade na escola. Afinal, ele se vincula à mentalidade, à cultura e às necessidades políticas, econômicas e sociais de cada sociedade nos diferentes períodos históricos. A qualidade na escola está relacionada com a seguinte pergunta: Que tipo de pessoas espera-se formar ao final da Educação Básica nas instituições de ensino do país? Em outras palavras, é impossível não se refletir sobre a qualidade sem deixar de lado o pensamento sobre o tipo de ensino e aprendizagem ofertado às crianças e aos jovens brasileiros.

Ademais, como não há padronização para o alcance da qualidade na escola, pois, como já foi abordado anteriormente, tal conceito está diretamente relacionado com uma determinada realidade sócio histórica, a melhor alternativa para que haja parâmetros entre o ensino atual e o desejado é conhecer a própria comunidade escolar e a sociedade na qual ela está inserida para a observação do tipo de formação que se espera das novas gerações e quais ações são necessárias para que a qualidade seja alcançada. Tais parâmetros podem ser obtidos por meio de indicadores de qualidade, ou seja, de ferramentas utilizadas por gestores para tentar quantificar a performance das instituições de ensino e rever e corrigir ações. Os indicadores proporcionam o levantamento, a interpretação e o fornecimento de informações relevantes para o desenvolvimento das escolas. Com eles, o gestor e toda a comunidade escolar podem ter acesso a dados que farão um diagnóstico da realidade da instituição de ensino em suas dimensões pedagógica, administrativa e financeira, apontando-se, assim, as metas e as estratégias que deverão ser adotadas para a melhoria da qualidade da escola.

Os indicadores devem ser utilizados pelo gestor como referenciais na busca de uma educação de qualidade, estabelecendo-se um parâmetro de análise entre a escola ideal e a real. Dessa maneira, em reuniões com os demais membros da comunidade escolar em uma gestão democrática, o gestor pode traçar conjuntamente metas e estratégias para a aproximação sucessiva entre as duas realidades. É impossível pensar em uma gestão democrática e em ações concretas para o alcance de uma educação de qualidade sem a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar na avaliação do desempenho e da qualidade da instituição de ensino.

Para facilitar o trabalho de análise, reflexão crítica e ações concretas na busca da qualidade da educação por parte do gestor e do restante da comunidade escolar, em 2004, o Ministério da Educação organizou um instrumento elaborado com base em elementos de qualidade na escola: as dimensões. Tais dimensões são o ambiente educativo; a prática pedagógica e a avaliação; a gestão escolar democrática; a formação e as condições de trabalho dos profissionais na escola; e o ensino e a aprendizagem da leitura e escrita. Cada dimensão é constituída por um grupo de indicadores que são avaliados por perguntas a serem respondidas coletivamente. Todavia, é importante observar que outras dimensões podem ser utilizadas pelo gestor e pela comunidade, pois não há um modelo único de escola de qualidade.

Outro aspecto relevante ao se abordar o tema da qualidade da escola é a reflexão sobre os conhecimentos, as atitudes e os valores que constituem a visão organizacional do gestor. Afinal, o sucesso ou o fracasso da qualidade da escola depende da maneira como a direção conduz a gestão das ações. Quando um gestor com a sua cultura organizacional conquista o respeito e a admiração da maioria dos membros dos corpos docente e discente, há um clima de harmonia que predispõe a realização de um trabalho no qual, apesar das dificuldades, os professores estarão dispostos a se empenharem e reverem permanentemente as suas práticas de ensino a partir do diálogo e da experiência com os colegas e os alunos terão prazer em aprender.

Uma sólida formação inicial e permanente aperfeiçoamento profissional, uma cultura democrática favorável ao diálogo e a tomada de decisões coletivas e um espírito empreendedor para a análise das conjunturas políticas, sociais, econômicas e culturais locais e nacionais que afetam o cotidiano escolar e a busca de soluções para os desafios e os problemas da instituição de ensino são características fundamentais para que um gestor possa implementar inovações nas práticas pedagógicas, conciliar a educação ofertada com as demandas da sociedade, estabelecer bons relacionamentos interpessoais e fortalecer os laços entre a escola e a comunidade local.